Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

Exceção de incompetência em razão do lugar

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola

Objetivos são evitar que o agressor ganhe notoriedade e diminuir o efeito de contágio, que pode levar a ataques similares.

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.

8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.

Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

Cabe recurso da decisão.